Posts

Showing posts with the label #Manifesto

Manifesto, Plenária e Processos - LULA

Image
MANIFESTO DE SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL AO PRESIDENTE LULA E PELA VOTAÇÃO DO HABEAS CORPUS PELO STF Olá companheiros e companheiras, A campanha Lula Livre está construindo um manifesto internacional de solidariedade ao Presidente Lula. Uma comissão de juristas e movimentos sociais irão protocolar os apoios nacionais e internacionais junto ao Supremo Tribunal Federal para que Lula seja definitivamente absolvido de suas acusações. Segue o manifesto em português e as primeiras adesões. Ao final do documento, as orientações e versões do manifesto em espanhol, francês e inglês. Pedimos que repassem para companheiras/os que possam articular a adesão do maior número de personalidades públicas no exterior para fortalecer essa luta. Todos os nomes de apoiadores devem ser preenchidos até o dia 20 de outubro através do seguinte link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScz0Awa0g_0J_6Ruvp6N6sPzkmHKVen-1IQHeNBWaZgaJFp-g/viewform Dúvidas podem ser enviadas para o email:  comitelulalivre@gm...

Manifesto Auxílio Sim, Desmonte Não!

Image
Orçamento da Saúde e Educação São Conquistas do Povo Brasileiro e Não Podem Ser Mexidos Ontem mais de cinquenta entidades das áreas de saúde e educação se reuniram para discutir os aspectos desastrosos da PEC 186 ( Proposta de Emenda à Constituição n° 186, de 2019 ), conhecida como PEC Emergencial, que propõe a desvinculação dos recursos obrigatórios para saúde e educação. O direito à saúde e à educação são assegurados em nossa Constituição Federal e foram conquistados a partir de muita luta da sociedade brasileira. Ambos os direitos têm caráter prestacional e dependem de recursos para a sua efetividade. Sem a garantia de recursos suficientes à sua manutenção, o País viverá um grande retrocesso e um desmonte da rede escolar e do SUS. Há normas pétreas na Constituição Federal que não podem ser abolidas por emenda constitucional, como as que garantem direitos e garantias individuais, incluídos os direitos sociais considerados fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal. Assim, saúde e edu...